DISPENSA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ANO NOVO, VELHOS PROBLEMAS
Por José Claudio Höfling Filho
Engana-se o leitor que Educação Física é sinônimo, nos dias de hoje, de aula cheia e cercada de alunos interessados e participativos. A verdade é que o professor de Educação Física encontra em sua prática profissional, diversos entraves que atrapalham sua aula entre eles:
- alunos indisciplinados (apenas para compor a linha de pensamento, pois todos sabem que esse tipo de aluno é uma realidade trivial e cada vez mais comum na sala de aula ou em uma quadra).
- Falta de estrutura física – A educação brasileira caminha, a passos largos, contra as tendências modernas de Educação. Enquanto novas linhas de pensamento fundamentam as novas escolas com um número reduzido de alunos (principalmente na sala de aula) e consequentemente uma estrutura física menor, mais adaptável e funcional, a Escola Brasileira ainda insiste na construção dos notáveis “elefantes brancos” educacionais – escolas assombrosas em tamanho físico (e duvidáveis quanto à transparência do valor de suas obras) e salas de aula inchadas (onde o famoso sempre cabe mais um é o lema usual). Com relação à Educação Física, escolas que comportam um número excessivo de alunos nem sempre vem acompanhadas de estruturas físicas adequadas e suficientes para atender toda a demanda. Resultado: turmas lotadas e espaços pedagógicos precários.
Aula de Ed. Física em dias tranquilos (de lotação alunos)
- Materiais pedagógicos/equipamentos – infelizmente a política do mais barato ainda é soberana nas esferas da educação brasileira. Merenda escolar, materiais para os alunos e professores (no caso do professores de Educação Física – bolas, colchonetes, jogos pedagógicos, redes, argolas, cones entre outros) e até mesmo o famoso papel higiênico são alguns exemplos do preocupante sucateamento das estruturas da Escola Brasileira.
Estes são apenas alguns exemplos da diversas manifestações de instabilidades no dia a dia escolar que professores, alunos e comunidade convivem.
Entretanto, peço a atenção para um detalhe que na maioria das vezes passa despercebido no dia a dia do professor de Educação Física e que contribui sim, para a depreciação e banalização da referida disciplina:
AS DISPENSAS EM EDUCAÇÃO FÍSICA
Nos últimos tempos, verifica-se um esvaziamento silencioso e gradativo da participação e frequência dos alunos nas aulas de Educação Física (principalmente no ensino médio).
Isso é observado devido às prerrogativas de dispensa estabelecidas pelas recentes leis/normas/portarias criadas pelas esferas federais, estaduais e municipais, que empregam a possibilidade do aluno na não-participação das aulas práticas de Educação Física (ou melhor, nas atividades corporais presentes nas aulas) nos casos de apresentação de atestados médicos — que podem ser por tempo indeterminado e que na maioria das vezes não trazem o diagnóstico de patologias que justifiquem a dispensa — e de comprovantes de Federações Esportivas, clubes e PROGRAMAS SÓCIOEDUCATIVOS e EXTRACURRICULARES (alvo deste artigo).
A proporção desse problema chegou a tal ponto, que muitos desses estabelecimentos, programas e projetos extracurriculares (oferecidos tanto pelo estado como município) se acham no direito acadêmico de justificar as dispensas nas aulas de Educação Física em sua declarações e documentos.
Quero deixar claro aqui minhas convicções pessoais de que a quase totalidade dos coordenadores/idealizadores destes projetos/programas/ONGs (que contemplam diversas atividades como as esportivas, as musicais, de artesanato, computação, de bordado – pasmem, teatro entre outros) se munem de total ausência de conhecimento educacional (neste caso), audácia, e peço a liberdade para dizer até mesmo atrevimento em suas justificativas e declarações para informar e solicitar tais dispensas.
Em minha escola, essa realidade não é diferente, porém, com o aumento preocupante deste tipo de evento, me senti na obrigação de elaborar uma carta para contrapor este fato e justificar minha posição como professor, como professor de Educação Física.
Peço a atenção dos meus leitores para a apreciação deste documento que enviei para um programa oferecido aos alunos da escola em que leciono e aproveito a oportunidade para oferecer, a quem quiser, a utilização deste documento como modelo para entregar e disseminar o esclarecimento coerente e pedagogicamente racional (apenas para efeito de consideração, não usarei os nomes das referidas instituições).
Araraquara, 22 de março de 2010.
Ilma Sra.
Assistente Social Coordenadora/Diretora
ESCLARECIMENTOS – DISPENSA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Aproveitamos a oportunidade deste documento e gostaríamos de esclarecer algumas inquietações relacionadas aos memorandos enviados para o Departamento de Educação Física da EMEF nonononon nonono no que diz respeito às dispensas das aulas de Educação Física.
A apresentação de pedidos de dispensas nas aulas de Educação Física não é um fenômeno recente. Há décadas que diversas instituições educacionais e famílias utilizam deste recurso no meio escolar para liberarem seus filhos e alunos das aulas da referida disciplina. De atestados médicos a dispensas por meio de atividades extracurriculares (alvo deste documento), a lista de solicitações é longa e distinta.
Infelizmente, a utilização deste tipo de recurso é, na maioria das vezes, realizada de forma equivocada e em alguns casos, com o uso da má fé mesmo. É importante salientar que isso se deve, em grande parte, também à aceitação branda e conformista por parte dos próprios profissionais da Educação Física, que sustentam e mantém o status quo da situação, ao desprezar e consentir com esta condição.
Responsabilidades á parte e reinserindo a verdadeira proposta deste documento, nos causou estranheza e, porque não dizer, inconformismo, a forma como alguns programas sócio-educativos justificam a liberação dos alunos para a prática dos referidos programas/projetos, em detrimento das aulas de Educação Física nas escolas.
Citamos como exemplo a justificativa enviada pelo programa realizado pelo nonoon de nonono de Araraquara em parceria com a nonono nono de nononon, em sua nota:
“A dispensa nas aulas de Educação Física se JUSTIFICA (grifo nosso), pois como o citado adolescente também frequenta este projeto, na grade de atividades constam, entre outras atividades, aulas de natação, de futebol de salão e voleibol... Assim sendo, ACREDITAMOS (grifo nosso) que as aulas de Educação Física poderão ser SUBSTITUÍDAS (grifo nosso) pelos esportes aqui praticados e supervisionados pelos ESTAGIÁRIOS (grifo nosso) do Curso de Educação Física do nonono nonono de Araraquara – NONON e pelo representante do nonoo de nnonoon”.
Diante disso, o Departamento de Educação Física do EMEF nonono nonono vem por meio desta (e acreditamos que em nome de todos os profissionais de Educação Física do Município de Araraquara) expressar as seguintes considerações:
- Consideramos a Educação Física como componente curricular da Educação Escolar obrigatório (conforme lei federal), devendo a sociedade (e todos os seus segmentos) incluir, reconhecer e considerar a necessidade da Educação Física de forma ampla, para todas as crianças e adolescentes;
- Defendemos a instituição Escola como conceito de Educação que deve assegurar às alunas / aos alunos conhecimentos necessários para, em tempo real e ao longo da vida, desenvolver-se individual e socialmente, cumprir suas obrigações e exigir a observância de seus direitos no exercício da cidadania;
- Reconhecemos e fortalecemos todas as alternativas e propostas sérias que possibilitem abranger, de forma integral, o aluno (dentro e fora da Escola). Assim, acreditamos que programas extracurriculares e sócio-educativos podem e devem ser inseridos e fomentados para todas as nossas crianças, desde que tal proposta não conduza ou desfavoreça/despreze/desproteja a vida escolar plena do aluno;
- Aproveitamos a oportunidade para salientar e esclarecer também alguns equívocos (principalmente por parte de outros profissionais) quando relacionam Educação Física somente ao Esporte. Para tal confusão, o Prof. Dr. José Guilmar Mariz de Oliveira (2006) elucida de forma simples esta questão:
“... é necessário enfatizar, nesta oportunidade, que Educação Física não é necessariamente sinônimo de Esporte, caracterizando-se ambos como áreas, ou fenômenos distintos, e com objetivos diferentes.”
“Nas aulas de Educação Física as alunas/ os alunos não praticam esporte. Nas aulas de Educação Física as alunas/ os alunos ESTUDAM, teórica e praticamente, o MOVIMENTAR-SE, considerado como uma característica essencial do ser humano.”
A importância do tema ESPORTE não se dá só na Educação Física, mas nas demais disciplinas. Negar sua importância (visivelmente traduzida em sua força e manifestação na sociedade) ou mesmo omitir sua relevância para os variados temas e situações em que ela está inserida (Economia, História, Biologia, Geografia, Política, áreas das Ciências Sociais) é perder a oportunidade de empregar uma instituição inegável de informações para o desenvolvimento e enriquecimento cultural e acadêmico de nossos alunos.
Entretanto, mais importante do que temas e conteúdos a serem utilizados em uma aula de Educação Física, o planejamento e a construção de um PROJETO PEDAGÓGICO coerente e tangível (tanto para o professor quanto para o aluno) são considerados chaves para o sucesso na formação de uma proposta educacional séria e coerente – daí a importância de se contar com profissionais formados e habilitados para o planejamento e execução dessas aulas. Assim se justifica um programa, um projeto, uma aula.
RECONHECEMOS A IMPORTÂNCIA DE AMBAS AS PROPOSTAS (EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES), MAS DECIDIDAMENTE, UMA NÃO EXCLUI NEM JUSTIFICA A SUBSTITUIÇÃO DA OUTRA.
Por fim, gostaríamos de encerrar nossas observações com as seguintes premissas:
É direito do aluno desfrutar de uma educação completa e de qualidade (que passa por todas as disciplinas e esferas da Educação, inclusive da Educação Física);
É direito do aluno/criança possuir e desfrutar de atividades extracurriculares que possibilitem seu desenvolvimento físico, psicológico, social entre outros.
Mas é possível oferecermos também, alternativas e soluções para o desenvolvimento de nossas crianças, sem que necessariamente um recurso desfavoreça o outro.
Atenciosamente.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – EMEF NONON NONONON
[Referências Bibliográficas:]
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da Escola: uma construção coletiva. In: Ciclo de Conferências da Constituinte Escolar – Caderno Temático n.4: Projeto político-pedagógico. Belo Horizonte-M. G.: secretaria Municipal de Educação, junho/2000, p. 7-16.
MARIZ DE OLIVEIRA, José Guilmar. Da Educação Física a Cinesiologia Humana. In: Seminário de políticas Públicas para a Educação Física Escolar. São Paulo, SP: Assembléia Legislativa de São Paulo, 2006, p. 5-20.
